Advogado para assédio moral no trabalho em Campinas e danos morais

A divisão mais usada é por direção: o vertical descendente, que vem da chefia para o subordinado e é o mais comum; o vertical ascendente, do grupo de subordinados contra um superior; o horizontal, entre colegas do mesmo nível; e o misto, que combina mais de um deles. A classificação ajuda a organizar a prova, porque cada tipo aparece em documentos e testemunhas diferentes.

Prova da conduta e da repetição. Na prática, isso vira mensagens, e-mails, comunicados, advertências, gravação de conversa da qual você participou, atestados e laudos médicos do período e, quase sempre, testemunhas. Um diário com data, hora, o que aconteceu e quem estava presente é uma das ferramentas mais úteis, porque organiza o relato antes de ele se perder.

A CLT não usa um artigo com esse nome, mas trata do tema por dois caminhos. O primeiro é o dano extrapatrimonial, com capítulo próprio sobre ofensa à esfera moral da pessoa no âmbito do contrato. O segundo é a rescisão indireta, que permite ao empregado considerar o contrato rompido por culpa da empresa quando há rigor excessivo ou ato lesivo à honra. Somam-se a isso a Constituição e o Código Civil.

Situações que ofendem a honra, a imagem, a intimidade ou a integridade da pessoa: revista íntima, exposição de dado médico, cobrança vexatória, acusação sem prova, limitação de uso do banheiro, atraso reiterado de salário e acidente por falta de segurança. Diferente do assédio, o dano moral pode nascer de um único episódio, desde que grave o bastante.

Pelo mesmo caminho do assédio: documento, testemunha e, quando há reflexo na saúde, laudo e histórico de tratamento. Em algumas situações a ofensa é presumida pelo próprio fato, como no acidente de trabalho grave, e aí a discussão se concentra na responsabilidade e não na dor. O valor da indenização é fixado pelo juiz conforme a gravidade e o contexto, sem tabela fixa a prometer.