Dívida que ninguém paga, contrato que ninguém cumpre, prejuízo que alguém causou e não quer reparar. O escritório lê os documentos, diz o que dá para cobrar e o que precisa de prova, e conduz o caso pelo caminho que couber, do acordo à ação. Atendimento presencial no Bosque, em Campinas, e on-line para todo o Brasil.
São estas as situações de Direito Cível que mais aparecem no atendimento em Campinas, com ou sem processo já em andamento.
Alguém te deve, o prazo combinado passou e a cobrança direta parou de funcionar.
O contrato foi assinado e uma das partes não entregou o que tinha prometido.
Você teve um prejuízo, ou passou por uma situação que abalou o seu nome, e ninguém assume.
A empresa cobrou o que não era devido, negativou o seu nome ou não resolveu o problema.
O caminho é o mesmo no atendimento presencial em Campinas e no atendimento on-line.
Quem são as partes, o que foi combinado, o que foi cumprido e o que deixou de ser. Em causa cível a data pesa: o prazo para cobrar corre desde o fato, e é a primeira coisa que eu confiro.
Contrato, recibo, nota fiscal, comprovante de transferência, boleto, protocolo de atendimento, e-mail e conversa de aplicativo. É aqui que se separa o que está provado do que ainda precisa ser reconstruído por outro caminho.
Parte dos casos se encerra antes do processo, com notificação, proposta de pagamento ou acerto entre advogados. Quando isso não anda, entra a ação, e você sabe desde o começo o que pesa a favor, o que pesa contra e o que a outra parte tende a alegar.
Citação, defesa da outra parte, audiência, perícia quando o caso pede e sentença. Você é avisado de cada etapa, inclusive quando a semana passa sem novidade nenhuma.
Não dá para cravar uma data, e quem crava está chutando. O que dá para dizer é o que faz o tempo variar. Caso resolvido por acordo, com as duas partes dispostas, se encerra em semanas. Caso que vira processo depende de localizar a outra parte para a citação, da necessidade de perícia e da agenda da vara. E existe um prazo que não depende de ninguém: o direito de cobrar e o de pedir reparação prescrevem, em tempo que muda conforme o tipo de caso. Por isso o atendimento começa pela data dos fatos, e não pelo valor.
Comece pelo básico: identidade, CPF, comprovante de residência e tudo que registre a relação com a outra parte. Contrato assinado, recibo, nota fiscal, comprovante de pagamento, boletos, e-mails, protocolos de atendimento e as conversas de aplicativo inteiras, sem recorte. Havendo processo em andamento, o número dele. Você não precisa ter tudo em mãos para a primeira conversa: se faltar algum documento, eu digo onde ele é obtido.
Receber um valor que não foi pago é o caso mais frequente da área e tem página dedicada, com o que cada documento permite e os prazos que correm. Família nasce dentro do Direito Civil, mas corre em vara própria, segue regra própria e pede uma conversa que não se parece com uma cobrança. Por isso pensão alimentícia, divórcio, guarda e partilha são tratados em página separada.
Contrato não cumprido, reparação por prejuízo e relação de consumo são atendidos aqui mesmo. Conte a situação no WhatsApp e eu digo se dá para ajudar.
Dr. João Emídio Rodrigues, OAB/SP 372.010, é advogado há 17 anos e atende em Campinas nas áreas previdenciária, trabalhista, de família e cível. Em causa cível a conversa costuma começar por uma pergunta simples de fazer e difícil de responder sozinho: dá para provar? É dela que sai o caminho, e não do tamanho da razão que a pessoa tem.
O escritório é conduzido por dois advogados, Dr. João Emídio Rodrigues e Dr. Felipe Bonaparte Martins, OAB/SP 328.166, e fica na Rua Luzitana, 201, no Bosque, região central de Campinas. O atendimento segue on-line para quem está em outra cidade ou em outro estado.
Atendimento presencial na Rua Luzitana, 201, sala 06, no Bosque, região central de Campinas, e on-line para quem mora longe ou prefere resolver de casa. Segunda a sexta, das 09h00 às 18h00, e sábado até as 14h00.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas do jeito que eu responderia no WhatsApp.
O advogado da área cível cuida das relações entre pessoas e empresas fora do crime e fora do vínculo de emprego: dívida que não foi paga, contrato descumprido, pedido de reparação por prejuízo material ou moral, problema de imóvel, de vizinhança e de consumo. No dia a dia do escritório em Campinas, o que mais chega é cobrança de valor não pago, contrato que a outra parte não cumpriu, pedido de reparação por dano e problema com empresa que cobrou o que não devia ou negativou o nome do cliente.
Em parte. Existe prazo para cobrar, e ele varia conforme o tipo de dívida e o documento que a originou. O que costuma confundir é misturar duas coisas diferentes: o prazo para o nome sair dos cadastros de inadimplentes e o prazo para o credor cobrar na Justiça. Um pode acabar antes do outro, e passar o prazo não significa que o valor deixou de existir, significa que a forma de cobrar muda. Por isso a primeira conversa começa vendo qual é o documento e de quando é a dívida.
O primeiro passo é reunir o que prova a dívida: contrato, conversa, comprovante de transferência, nota, recibo, mensagem em que a pessoa reconhece o valor. Com isso em mãos dá para tentar a cobrança direta e, se não resolver, avaliar a ação judicial. Nem todo caso precisa virar processo, e nem todo caso resolve sem ele. O que define o caminho é a prova que existe e o tipo de documento, não o tamanho do valor.
Guarde tudo que documenta a cobrança e não pague só para se livrar do incômodo. Registre o contato da empresa, a data e o que foi cobrado, e peça por escrito a origem do valor. Se houve negativação do nome sem que a dívida exista, ou se o valor cobrado foi maior do que o devido, além de corrigir a cobrança pode haver direito a reparação. O caminho depende do que ficou registrado, por isso vale reunir o histórico antes de responder à empresa.
Dá. Contrato assinado facilita, mas não é a única prova aceita. Conversa de aplicativo em que a pessoa reconhece o valor, comprovante de transferência, nota fiscal, recibo, e-mail e histórico de pagamentos anteriores costumam sustentar a cobrança. O que pesa é o conjunto: mostrar que o valor existiu, que foi combinado e que não foi pago. Traga o que você tiver, mesmo que pareça pouco, que na conversa a gente vê o que serve.
Quando uma das partes não cumpre o combinado, a outra costuma ter dois caminhos: exigir que o contrato seja cumprido como foi acertado ou encerrá-lo e pedir a reparação do prejuízo que a falha causou. Multa prevista no próprio contrato entra nessa conta. O que decide o caminho é o que está escrito, o que já foi pago e o prejuízo que dá para demonstrar. Por isso a conversa começa lendo o contrato e o histórico de pagamento, e não pela regra geral.
Família é um ramo do Direito Civil, então tecnicamente é cível. Na prática, pensão alimentícia, divórcio, guarda, convivência e partilha correm em vara de família, seguem regra própria e têm página própria neste site. Quando o assunto é dívida, contrato, prejuízo ou relação de consumo, o caso é o desta página. Situações que misturam os dois, como partilha de bens com dívida a dividir, são tratadas juntas, sem você precisar contar a história duas vezes.
A inscrição na OAB vale em todo o país, então o escritório atende por vídeo e por WhatsApp em qualquer estado, com os documentos enviados por foto ou PDF. Quem está em Campinas ou na região escolhe entre ir ao escritório, no Bosque, e resolver de casa. O acompanhamento do processo é o mesmo nos dois formatos, e você é avisado de cada etapa do mesmo jeito.
Ficou uma dúvida que não está aqui? Chame no WhatsApp e eu respondo.
Você explica a situação, eu digo o que a lei prevê e quais caminhos existem, inclusive o acordo. Atendimento presencial em Campinas e on-line para todo o Brasil.
Rua Luzitana, 201, sala 06, Bosque, Campinas, SP. Segunda a sexta, 09h00 às 18h00. Sábado, 09h00 às 14h00. Atendimento on-line para todo o Brasil.