Advogado para horas extras em Campinas quando o holerite não fecha
Você fica além do horário quase todo dia, mas o contracheque mostra a jornada normal. O que decide um caso desses é prova de jornada, e boa parte dela está em documento que você já tem. Atendimento no Bosque, em Campinas, e on-line para todo o Brasil.
A sua jornada real é maior
do que a que está registrada?
São estas as quatro situações de jornada que mais aparecem no atendimento em Campinas.
Você entra antes e sai depois, e o ponto marca sempre o mesmo horário.
O banco de horas some com as horas e nunca vira folga nem pagamento.
Você trabalha à noite ou em escala e não recebe o adicional correspondente.
Fora do expediente você continua respondendo mensagem e resolvendo problema.
Como um caso de horas extras é montado
Sem prova de jornada não há cobrança. O trabalho começa por descobrir que prova o seu caso já tem.
Você descreve a jornada real
Horário de entrada e de saída, intervalo de fato praticado, dias de escala, plantão e sobreaviso. É o retrato do dia a dia, não o que está no contrato, que orienta todo o resto.
Levantamento da prova de jornada
Cartão de ponto, escala, registro de acesso, e-mails e mensagens com horário, relatórios, rastreador e testemunhas. Ponto britânico, aquele que marca o mesmo horário todo dia, costuma ser questionado justamente por isso.
Cálculo das horas e dos reflexos
As horas são apuradas com o adicional devido, e depois entram os reflexos em descanso semanal, férias com um terço, décimo terceiro e FGTS. É o reflexo, e não a hora isolada, que costuma explicar o tamanho da diferença.
Reclamatória e acompanhamento até a decisão
Com a conta pronta, entra a ação na Justiça do Trabalho. Você acompanha audiência, depoimento de testemunha e decisão, e sabe o que cada etapa muda no seu caso.
Quanto tempo você tem para cobrar
e o que levar na primeira conversa
O que faz o tempo variar
A janela de cobrança anda todo mês. Depois do fim do contrato existem dois anos para entrar com a ação, e dentro dela dá para cobrar os cinco anos anteriores ao ajuizamento. Para quem ainda está empregado, o prazo de dois anos não corre, mas a janela dos cinco anos continua andando: o mês mais antigo cai fora a cada mês que passa. O tempo do processo em si depende da vara, da pauta de audiências e da necessidade de testemunha, então prometer data seria desonesto.
O que levar na primeira conversa
Sobre documento, o mais útil é o que registra horário: cartão de ponto, escala, espelho de ponto, e-mails e mensagens com data e hora. Contracheques e carteira de trabalho completam o quadro, porque mostram o que foi pago. Você não precisa ter tudo em mãos para a primeira conversa: se faltar algum, eu digo onde ele é obtido, inclusive o que a empresa é obrigada a fornecer.
Quem conduz o seu caso de jornada em Campinas
Dr. João Emídio Rodrigues, OAB/SP 372.010, é advogado há 17 anos e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, com formação em gestão de departamento pessoal. Cartão de ponto, escala e fechamento de folha são leitura antiga, e caso de hora extra se decide exatamente aí.
A conversa começa pela jornada de fato e pelo que existe para prová-la, porque é isso que a Justiça do Trabalho vai analisar. O atendimento sai do escritório no Bosque, região central de Campinas, e continua on-line para quem está em outra cidade ou estado.
- Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho
- Leitura técnica de cartão de ponto, escala e folha
- 17 anos conduzindo pessoalmente os casos do escritório
- Escritório no Bosque, região central de Campinas
Onde o escritório atende
quem trabalha além da jornada
Atendimento presencial na Rua Luzitana, 201, sala 06, no Bosque, região central de Campinas, e on-line para todo o Brasil. Segunda a sexta, das 09h00 às 18h00, e sábado até as 14h00, no escritório da Rua Luzitana, 201, sala 06, no Bosque. Quem prefere resolver de casa envia os documentos pelo WhatsApp e conversa por vídeo.
Rodrigues & Bonaparte Advogados
Dúvidas sobre horas extras
Perguntas frequentes de quem trabalha mais do que o contratado e não vê isso no pagamento.
A hora trabalhada além da jornada vira dívida trabalhista, com adicional sobre a hora normal e reflexo em descanso semanal, férias com um terço, décimo terceiro e FGTS. Enquanto o contrato existe, dá para cobrar administrativamente ou judicialmente; depois da saída, entra na reclamatória junto com as demais verbas. O que costuma travar o caso não é o direito, é a prova da jornada.
Cartão de ponto e espelho de ponto são a prova mais direta, e a empresa com mais de vinte empregados é obrigada a manter o registro. Também servem escalas, registros de acesso ao prédio, e-mails e mensagens com data e hora, relatórios de sistema, rastreador de veículo e testemunhas. Quando o ponto marca sempre o mesmo horário, a jornada costuma ser demonstrada por testemunha e pelos demais registros.
Sim, quando a jornada ultrapassa o limite legal ou o contratado. A hora extra tem adicional mínimo previsto na lei, e acordo ou convenção coletiva pode fixar percentual maior. Banco de horas é permitido, mas exige acordo válido e compensação dentro do prazo: se a hora não vira folga no período combinado, ela precisa ser paga.
Não. Deixar de pagar hora extra é infração trabalhista, não crime: gera cobrança na Justiça do Trabalho, multa e autuação pela fiscalização. Situações extremas envolvendo condições degradantes têm tratamento próprio na esfera penal, mas isso é outra discussão e não é o caso comum de jornada não paga.
Depende do caso concreto. Nem todo cargo com nome de gerente afasta o controle de jornada: o que importa é se havia poder de gestão real e salário diferenciado. No trabalho remoto, a regra atual é que existindo controle de jornada, as horas são devidas do mesmo jeito. Mensagens e sistemas com registro de horário costumam ser decisivos nesses dois cenários.
Pode. A cobrança pode ser feita com o contrato em vigor, e a demissão em retaliação a uma ação trabalhista é ilícita, podendo gerar consequência própria para a empresa. Mesmo assim, o cenário é conversado com franqueza antes de qualquer passo, com o que pesa a favor e o que pesa contra na sua situação.
Ficou uma dúvida que não está aqui? Chame no WhatsApp e eu respondo.
Outras situações trabalhistas
atendidas pelo escritório
Me conte como é a sua jornada de verdade
Você descreve o horário real e o que já tem de registro, eu digo o que dá para cobrar. Atendimento presencial em Campinas e on-line para todo o Brasil.
Rua Luzitana, 201, sala 06, Bosque, Campinas, SP. Segunda a sexta, 09h00 às 18h00. Sábado, 09h00 às 14h00. Atendimento on-line para todo o Brasil.
